OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Decreto nº 6.174, de 1º de agosto de 2007

Institui e regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências.

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

CPI dos Correios aprova relatório final

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira